Reforma Tributária na Prática

• 📜 Histórico da tributação no Brasil e importância da Reforma Tributária
• ⚖️ Aspectos constitucionais da EC 132/2023 e reorganização do sistema tributário
• 🧩 Criação do IBS e CBS, e extinção de tributos como PIS, COFINS, IPI e ISS
• 🔄 Transição do modelo tributário anterior para o novo Regime de Tributação do Consumo (RTC)
• 🧾 Regras específicas do IBS: incidência no destino, alíquotas e substituição tributária
• 🔍 Regras comuns do IBS e CBS: definição de base de cálculo, fatos geradores e sujeitos passivos
• ♻️ Regras para bens de capital, crédito imediato, uso pessoal e limitação de créditos
• 🌍 Regras para importação de bens materiais, imateriais e serviços
• 👩‍🌾 Regime para produtor rural, transportador autônomo e materiais recicláveis
• 🛢️ Regimes especiais para combustíveis, serviços financeiros e setores como turismo e hotelaria
• 🧮 Não cumulatividade plena e formas de pagamento e apuração dos tributos
• 📉 Impactos nos preços de compras e vendas em diferentes regimes tributários (lucro real e presumido)
• 🧾 Extinção do PIS/COFINS e IPI e seus impactos nos contratos e custos de aquisição
• 🧪 Fase de testes (0,1% e 0,9%) e compensações com tributos anteriores
• 📊 Revisão de contratos, fornecedores e cadeia de suprimentos diante das novas regras

Perfil do Instrutor: Gilberto Alves

Gilberto Tadeu Alves é Contabilista, formando em Direito e possui especialização em Direito Tributário pelo IBDT-USP.

Com ampla experiência como Consultor Tributário, atua em compliance fiscal, defesa administrativa e judicial, recuperação de créditos e regimes especiais de tributação.

Atualmente, também desenvolve conteúdos sobre a Reforma Tributária, focada na aplicação prática por segmento.

Seu propósito é transformar tributos em ferramentas estratégicas para segurança jurídica e eficiência tributária.